Brasília – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, nesta terça, 22, em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (21/5), durante a 147ª sessão ordinária, proposta de elaboração de recomendação aos tribunais de Justiça para que o setor de precatórios fique sob a responsabilidade de um juiz auxiliar da Presidência de cada tribunal. Já a coordenação da secretaria do setor deve ser ocupada necessariamente por […]

A criação de redes sociais que permitam o melhor enfrentamento às drogas foi debatida nesta segunda-feira (21/5), em videoconferência transmitida para os mais de 13 mil alunos da capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o atendimento mais adequado a usuários de psicotrópicos e dependentes químicos. Participam do curso magistrados, promotores, defensores públicos, […]

Alguns dos resultados concretos da relação comercial entre Tocantins e Espanha, a implantação de parque produtor de energia solar e a instalação de uma fábrica de painéis e telas de LED previstas para ocorrer no Estado devem gerar investimento de mais de R$ 150 milhões e a criação de mais de 500 empregos, entre diretos […]

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, pediu a prisão preventiva de Antonio Lins Souza Filho, prefeito Municipal de Rio Largo (AL), na noite desta quinta-feira (17). Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de apropriação de bem público, alienação ilegal de bem público, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação. O […]

A polícia de Alagoas prendeu, na noite dessa quinta-feira, nove dos dez vereadores da cidade de Rio Largo, na Grande Maceió, em Alagoas. Os parlamentares foram denunciados pelo MP-AL (Ministério Público de Alagoas) por corrupção e desvio de dinheiro. Todos os vereadores que formam a Câmara Municipal da cidade estão sendo investigados. Eles são acusados […]

O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Estado do Tocantins – SEET comemorou a saída da Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar das 17 unidades de saúde do Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 17. O rompimento aconteceu depois de várias situações denunciadas pelo Seet e demais instituições ligadas à saúde. […]

“Não existe eleição democrática sem liberdade absoluta de expressão”. A afirmação é da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participou da VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta. O tema debatido nesta edição da conferência é “Como a legislação […]

“Não existe eleição democrática sem liberdade absoluta de expressão”. A afirmação é da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que participou nesta terça-feira (15) da VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos Deputados e pelo Instituto Palavra Aberta. O tema debatido nesta edição da conferência é […]

Cerca de 15 policiais militares da CIOE – Companhia Independente de Operações Especiais da Polícia Militar e uma equipe da Superintendência Regional da Polícia Federal do Tocantins, dentre o superintendente, Élzio Vicente da Silva, estiveram nesta manhã de terça- feira (15) no auditório do Quartel do Comando Geral, para uma troca de experiências sobre os […]

 corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou o esforço que vem sendo feito pelo Judiciário brasileiro no combate e na prevenção de irregularidades envolvendo o pagamento de precatórios. “Estamos preocupados com algumas portas que podem levar à corrupção no Judiciário, como a distribuição, os precatórios e os contratos de serviços de informática, pontos vulneráveis […]